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A participação
social no processo de planejamento ora desenvolvido
apresenta vital importância. Apenas para lembrar: tanto
o Sistema quanto a Política Estadual de Recursos Hídricos
baseiam-se em uma sistemática de ampla e intensa participação
da sociedade nas decisões quanto aos seus recursos hídricos.
Essa participação ocorre através da troca
de informações ou pela realização
de eventos nos quais serão decididos os rumos e o futuro
das águas da Bacia. Nessa sistemática sobressai
o Comitê Pardo e seu importante papel, como representante
da sociedade da Bacia.
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A efetiva participação
da sociedade da Bacia do Pardo é essencial
para que os resultados do processo de planejamento possam incorporar
um programa de ações viável de ser implementado.
Aliás, a participação social é o
que diferencia o processo de planejamento ora em desenvolvimento
na Bacia do Pardo dos demais planos realizados no passado.
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Para que haja a participação
social efetiva ao longo do processo de planejamento,
é necessária a ação constante e
direta do Comitê Pardo, através da presença
de seus membros nos diversos eventos que estão ocorrendo
e que ocorrerão. Também é importante que
cada membro do Comitê exerça a sua representatividade,
expressando nesses eventos as vontades, opiniões, dúvidas
e contribuições de seus representados (ou seja,
das entidades da categoria que são por ele representadas).
Isso somente será possível através de um
processo continuado de transferência de informações,
da equipe de trabalho para o Comitê e desse para os seus
representados, objetivando assim atingir a sociedade da Bacia
como um todo.
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O fluxo de informações
deverá ocorrer nos dois
sentidos: do âmbito técnico para
o Comitê e desse para a sociedade da Bacia, e da sociedade
da Bacia para o Comitê e desse para o âmbito técnico.
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Com esse objetivo (de facilitar o fluxo de informações
entre a sociedade da Bacia e o âmbito técnico de
desenvolvimento dos estudos) foi criado o Portal
do Plano do Pardo. |